O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na área central de Brasília, na noite anterior, são resultado do clima de ódio político que tomou conta do país nos últimos anos e não um “caso isolado”.
Moraes também afirmou que é preciso buscar a paz no país, mas isso não acontecerá com perdão aos criminosos (veja mais detalhes abaixo).
“Não podemos ignorar o que aconteceu ontem. O Ministério Público é uma instituição muito importante, que tem feito um trabalho essencial para combater esse extremismo que, infelizmente, surgiu e se espalhou no Brasil recentemente. Precisamos continuar lutando contra isso”, disse ao iniciar uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.
“O que aconteceu ontem não é algo que aconteceu sem motivo. […] Que Deus queira que tenha sido um ato isolado. Mas o contexto vem de antes, quando o chamado ‘gabinete do ódio’ começou a espalhar discursos de ódio contra as instituições, especialmente o Supremo Tribunal Federal. Foi contra a independência do Judiciário, contra os ministros do Supremo e até contra as famílias de cada ministro”, afirmou.
“Isso foi crescendo sob o disfarce de um uso errado da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, pressionar, isso não é liberdade de expressão em lugar nenhum do mundo. Isso é crime”, continuou.
Isso foi crescendo e resultou, com a tentativa de descredibilizar as instituições, no evento de 8 de janeiro. Esse dia, o que aconteceu, o que está sendo investigado e denunciado […] O STF já condenou mais de 250 pessoas pelos crimes mais graves”, afirmou Moraes.
De acordo com o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações – que, no começo, estavam a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.
Por já ser responsável pelos inquéritos sobre atos antidemocráticos, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes pode ser indicado para relatar o caso. Isso é chamado de “prevenção”, que coloca casos semelhantes nas mãos do mesmo juiz.
A decisão sobre essa distribuição, no entanto, será do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Moraes defende pacificação, mas sem conceder anistia.
No discurso, Moraes afirmou que é importante trazer paz ao país – mas rejeitou a ideia, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar “perdão” a criminosos e golpistas.
“O que aconteceu ontem mostra que só será possível trazer paz ao país se todos os criminosos forem responsabilizados. Não dá para ter paz se os criminosos forem perdoados”, ele disse.
“Sabemos, e vocês do Ministério Público também sabem, que um criminoso que recebe anistia é um criminoso sem punição. E a falta de punição vai aumentar a violência, como vimos ontem. As pessoas acreditam que podem ir até Brasília e tentar invadir o STF para destruí-lo. Isso acontece porque foram incentivadas por muitas pessoas, infelizmente, várias delas ocupando altos cargos no governo.”
“Não podemos aceitar que ninguém fique impune ao atacar a democracia, os poderes do Estado ou as instituições. Todos nós, independentemente da nossa opinião política ou ideológica, precisamos nos unir na defesa da democracia”, concluiu Moraes.
