Aumentou em 70% o número de municípios reconhecidos pela eliminação da transmissão vertical de HIV

O Ministério da Saúde realizou a entrega de certificados de eliminação e selos de boas práticas para a erradicação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis em quatro estados e 73 municípios brasileiros, em uma cerimônia realizada na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, no dia 8 de hoje. São Paulo e Paraná foram certificados pela eliminação da transmissão vertical de HIV, além de conquistarem o Selo Bronze em Sífilis. O Distrito Federal e Sergipe receberam o Selo Prata para HIV.

Dos 73 municípios reconhecidos em 2023, 45 obtiveram certificações relacionadas ao HIV, três receberam certificações para sífilis e 25 foram agraciados com certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados buscaram a certificação. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento significativo de 70% no número de cidades certificadas em 2022.

Durante a solenidade, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a representatividade de todas as regiões brasileiras nas localidades certificadas, destacando a importância do trabalho dos profissionais de vigilância em saúde na eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis e outras doenças socialmente determinadas.

“A entrega destes selos representa o esforço conjunto das equipes de cada estado e município. Isso ressalta que a saúde é construída coletivamente. A união e a reconstrução de políticas públicas são características do governo federal, e, com a concessão desses selos, estamos dando um passo crucial em direção à eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país,” afirmou a ministra.

Nísia salientou que o progresso é viável e está em andamento devido aos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno-infantil, bem como às iniciativas dos gestores em solicitar equipamentos por meio do Novo PAC Saúde. Essas ações estão alinhadas com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos concedidos hoje são símbolos de esperança para o futuro,” concluiu a ministra.

Confira a lista dos municípios certificados em relação à eliminação da transmissão vertical:

• Eliminação de HIV e Sífilis: Toledo, no Paraná;
• Eliminação de HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá, Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, em São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, no Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, em Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, no Rio Grande do Sul;
• Eliminação de HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
• Eliminação de HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
• Eliminação de HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, em São Paulo; e Patos de Minas, em Minas Gerais.
• Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
• Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
• Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, em Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, em Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos, Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, em São Paulo; Lages e Tubarão, em Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, no Paraná; Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
• Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
• Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná, e Santo André, em São Paulo.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas pode ser prevenida mediante a realização cuidadosa de todos os testes e procedimentos durante o pré-natal. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Quanto mais oportuno for o pré-natal, maiores são as chances de sucesso na prevenção da transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. É crucial que as parcerias sexuais também sejam testadas e tratadas durante o pré-natal do parceiro, disponível nas unidades de saúde do SUS.

Trabalho coletivo:

Com o intuito de integrar e fortalecer as linhas de ação em nível nacional, o Ministério da Saúde estabeleceu, em 2023, um grupo de trabalho para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas, em colaboração com as Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, de Informação e Saúde Digital, de Saúde Indígena e de Atenção Especializada à Saúde.

A meta de eliminação da transmissão vertical também faz parte dos objetivos do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), instituído pelo Decreto nº 11.494 de 2023. Atendendo à solicitação da sociedade civil, a eliminação da transmissão vertical do HTLV foi incluída como meta do Ciedds, juntamente com HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Critérios:

A certificação de eliminação é concedida de acordo com critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Os municípios devem ter pelo menos 100 mil habitantes e, assim como os estados, devem cumprir critérios básicos e atingir as metas de eliminação com base nos indicadores de impacto e processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, nas categorias bronze, prata ou ouro, é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.